Condenado à morte ou Mujica

nov 14, 2018 by

Dois movimentos duros em relação às (tele)comunicações nacionais ocorreram na semana passada: a tentativa de votação do PLC 79/2016 e a inclusão das Comunicações no chamado Ministério de Infraestrutura. Tudo alinhado à lógica ultra neoliberal do futuro governo bolsonarista.

A aprovação do PLC 79/16 é o sonho das grandes operadoras (Vivo, Oi, Claro) que poderão receber do Estado o presente de R$ 100 bilhões em bens reversíveis (prédios, cabos, redes etc.) sem nenhuma contrapartida. Representa, também, o fim das obrigações das concessionárias, como, por exemplo, garantir banda larga gratuita para as escolas públicas até 2025. A tentativa de votação acabou adiada para essa semana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Senado (CCTCI).
Para completar, as comunicações, que são estratégicas em qualquer parte do mundo, deverão ficar secundarizadas sob um Ministério no qual as operadoras de telecomunicações e redes de comunicação (Globo, Record) ficarão tranquilas. Os representantes do mercado definirão toda a política do setor sem nenhuma interferência do Estado. Um paraíso para os liberais e entreguistas.
Como já denunciamos durante o processo eleitoral, será o adeus à banda larga sob o regime público, adeus à universalização das telecomunicações, adeus à democratização das comunicações.
Os riscos para um país como o Brasil são bem, definidos por Bruno de Conti, professor do Instituto de Economia da Unicamp, que diz: “a tentativa de submeter um país periférico a uma política liberal é de fato condená-lo à morte”.
Apesar disso, resistiremos. Nossa conduta está alinhada ao que prega o ex-presidente do Uruguai, Mujica: “os únicos derrotados são os que cruzam os braços, os que se resignam à derrota”.
Instituto Telecom, Terça-feira, 6 de Novembro de 2018

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