Flexa no caminho

abr 17, 2018 by

As operadoras não param de se movimentar para aprovar o absurdo PLC 79, projeto que só as beneficia, em detrimento da sociedade.

Graças à pressão das entidades da sociedade e à participação de alguns parlamentares progressistas, o PLC 79 não foi votado até hoje – um ano atrás, o projeto quase foi sancionado pelo golpista Temer.

 

Na última semana, as empresas montaram uma nova estratégia para garantir os seus interesses. Colocaram o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) como relator do PLC 79 na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CCTIC). Flexa já havia votado a favor quando esse mesmo projeto foi analisado na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.

O senador tucano é autor do PLS 53/2010, projeto que entrega os bens reversíveis às grandes operadoras. Pelo projeto, qualquer rede que seja parte da prestação de um serviço privado não será reversível à União. É simples assim: como a rede por onde trafega a telefonia fixa (serviço prestado em regime público) é também utilizada para o serviço de banda larga (serviço prestado em regime privado), ela não seria reversível. É um colírio para Vivo, Oi, Claro.

Como reação a essa manobra a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em articulação com os movimentos sociais, está solicitando que o PLC 79/16 seja analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A senadora integra o grupo de parlamentares que foi ao Supremo e impediu a sanção do projeto no ano passado.

Para o Instituto Telecom é urgente que a sociedade denuncie essa manobra das operadoras. Compartilhem essa matéria, mandem e-mail para os senadores cobrando a rejeição do projeto. Não esperem que a grande mídia, que apoiou e apoia o golpe, vá denunciar essa grave situação.

É uma luta que depende de cada um de nós. Lutemos para que ainda haja a possibilidade de termos uma banda larga de qualidade, com tarifas módicas e para todos. Com certeza, isso não ocorrerá se as operadoras tiverem o controle de toda a rede.

Não a mais esse golpe! Vamos derrotar as operadoras e seu capacho Flexa Ribeiro.

Instituto Telecom, Terça-feira, 17 de abril de 2018

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