O Brasil sem petróleo e sem telecomunicações
Os dois setores, estratégicos para o país, vêm sendo tratados apenas na perspectiva de favorecer os grandes empresários do setor, sem nenhum compromisso com os interesses da maioria da população.
Um alentado documento produzido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) mostra o trabalho do governo golpista de Temer para descaracterizar os objetivos sociais do pré-sal acabar com a exclusividade da Petrobrás na exploração do petróleo brasileiro. “A redução das cargas das refinarias, a reestruturação dos efetivos de trabalhadores e a entrada em massa no país das importadoras de combustíveis davam as pistas do que estava por vir: o projeto de privatização do parque de refino e da logística de distribuição de derivados”.
Houve também um amplo “processo de desindustrialização, agravado pelo fim da política de conteúdo local, uma das mais perversas ações deste governo. Ele atuou diretamente para reduzir a pó a indústria naval brasileira, ao passar a encomendar no exterior as plataformas e equipamentos dos campos do pré-sal”.
No setor de telecomunicações , privatizado desde 1998, a gravidade da situação é acobertada pela propaganda das grandes operadoras (Oi, Vivo e Claro) que tentam convencer a sociedade de “que setor de telecomunicações representa o Brasil que deu certo”. As três operadoras concentram 83% dos assinantes de banda larga. Em mais de duas mil cidades a velocidade média da banda larga é de irrisórios 5 Mbps. Apenas 13 em 100 brasileiros têm acesso à banda larga fixa e o Norte e o Nordeste, basicamente, não possuem rede de transporte por fibra. Os serviços de telecomunicações, caros e com baixa qualidade, são os mais reclamados nos Procons de todo o país.
Mas o governo golpista de Temer quer coroar esse processo com a aprovação do PLC 79/16, transferindo para as três irmãs todos os bens reversíveis e implantando um modelo de renovação eterna de outorgas e radiofrequências, sem nenhuma licitação pública.
Está mais do que na hora da sociedade se posicionar sobre quais devem ser os objetivos econômicos e sociais desses setores. Qualquer projeto sério de um país menos desigual e mais inclusivo passa por políticas públicas para essas áreas. Acabar com o processo de privatização da Petrobrás e garantir que a banda larga seja colocada em regime público são dois aspectos essenciais na reconstrução de um Brasil mais democrático e soberano.
Instituto Telecom, Terça-feira, 5 de junho de 2018
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