Oi não migrará a concessão sem garantia de sustentabilidade
A diretora de regulamentação da Oi, Adriana Costa, afirmou na sexta-feira, 31, que a Oi não vai adaptar sua outorga de concessão de telefonia fixa para autorização se as regras não garantirem que a exploração do serviço em regime privado seja rentável.
“Por dever fiduciário mesmo, nenhuma companhia poderia adaptar uma concessão para uma autorização se não houver uma correção da sustentabilidade”, disse. Ela participou de live realizada pelo Tele.Síntese, na qual se debate a migração das concessões para o regime privado, o PGMU e os bens reversíveis.
A executiva usou como exemplo uma pessoa se afogando para retratar a situação atual das concessões, que vêm perdendo clientes em função do desinteresse por telefones fixos. Ao mesmo tempo, têm obrigações de cobertura e atendimento que oneram as empresas, tornando-as deficitárias.
“Atualmente, estou com a água acima do nariz. Precisamos garantir que, nessas contas que vão ser feitas, a gente corrija a insustentabilidade e tire a água do nariz, para que eu consiga respirar, para que a gente fique pelo menos no zero a zero”, afirmou. As contas às quais se refere dizem respeito ao valor que a Anatel cobrará da concessionária que mudar de regime.
Costa também aproveitou a fala para cobrar da agência reguladora iniciativas de redução do fardo sobre as empresas de STFC. “Eu tenho que ter uma operação minimamente saudável. A partir daí, se eu tiver algum outro benefício, um benefício em virtude da retirada do ônus da concessão, aí sim a gente entende que começa a fazer sentido fazer a adaptação”, ressaltou.
O objetivo da agência, disse, deve ser impedir a perpetuação da insustentabilidade das empresas, mesmo após a migração. O que pode ser até pior, segundo ela, pois não existe no regime privado garantias à “insustentabilidade e ao equilíbrio econômico financeiro por contrato”.
Rafael Bucco, Telesintese, 31 de julho de 2020
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