Anatel adia mais uma vez o edital do 5G. Cronograma do governo fica comprometido
O conselheiro Moisés Moreira pediu vistas ao edital de venda de frequências do 5G. Conforme a sua manifestação, são muitas as recomendações e sugestões feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de alteração das regras anteriormente aprovadas, e por isso, não poderia aprovar hoje, 13, a proposta formulada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que acatou todas as recomendações feitas pelo TCU. Para formular a sua posição, Moreira decidiu cancelar as suas férias, que estavam previstas para se iniciar hoje, dia 13. “não tivemos tempo hábil para analisar as propostas. Me comprometo a apresentar o voto com a maior celeridade”, afirmou o conselheiro.
Com mais um adiamento para a aprovação do edital, o cronograma do governo, que pretendia ter o serviço de 5G lançado em todas as capitais brasileiras antes das eleições gerais de 2022, em jullho do próximo ano, fica comprometido. Moises ressaltou que a “Agência e não o ministério das Comunicações é o Poder Concedente do edital. E poderei ter uma data precisa sem ser leviano dentro de dois a três dias”, afirmou.
Isso porque será necessário um prazo de no mínimo 200 dias para a limpeza da faixa de 3,5 GHz, de maneira a assegurar que os telespectadores dos serviços de TV por parabólica possam continuar a receber os sinais de TV em outras frequências, e para isso, é necessário que seja feita a migração das emissoras de TV para novos satélites e distribuídos kits de recepção para os telespectadores, assim como foi feito com a TV digital.
Em seu relatório, Campelo manteve o cronograma para o lançamento do serviço pelas empresas que comprarem as licenças nacionais de 3,5 GHz para 31 de julho de 2022, observando, no entanto, que a área técnica da Anatel já estava propondo o adiamento desse lançamento para dezembro do próximo ano, devido ao prazo entre o lançamento do edital, a realização do leilão e a construção das redes.
Fiel Cumpridor
Antes de paralisar a votação de hoje, Moreira fez um desabafo em reação as informações publicadas na semana passada, de que a reunião teria sido cancelada por sua ausência. Ele ressaltou que sempre foi fiel cumpridos de suas obrigações. “Jamais faltei uma reunião sequer do Conselho Diretor”, afirmou.
Miriam Aquino, Telesintese, 13 de setembro de 2021
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
