Anatel atende pleito das teles e adia prazo de consulta pública de metas de universalização
A pedido da Telefônica, Algar e Claro, a Anatel adiou por mais 30 dias, depois dos primeiros 60, a consulta pública sobre o que deve ser o último plano geral de metas de universalização, a partir de 2021, uma vez que as concessões de telefonia terminam em 2025. As sugestões poderão ser encaminhadas até 26/3.
A proposta em aberto, na prática, é idêntica ao que a agência sugeriu no PGMU atual, focado na redução dos orelhões. Ele acabou aprovado entre os derradeiros atos do governo de Michel Temer, mas a versão transformada em decreto incluiu metas relacionadas ao 4G, para desgosto da Anatel.
O principal nó do PGMU – assim como em suas versões anteriores – é o tamanho do saldo devido pelas concessionárias por conta de obrigações eliminadas ou substituídas por outras de custo menor. Nas contas da Anatel, essa “dívida” está em R$ 3,7 bilhões. Mas as teles rejeitam o valor.
Por conta da divergência, as empresas não aceitaram assinar a versão revista dos contratos de concessão. E na proposta atual, a agência tenta um caminho negocial ao sugerir que o reconhecimento do saldo não descarta recálculos a serem pedidos pelas próprias concessionárias.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, 22 de fevereiro de 2019
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