Anatel rejeita novo pedido de prorrogação da consulta pública do 5G
O superintendente de Planejamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, reforçou a posição da agência de rechaçar a prorrogação do prazo de consulta pública do edital do leilão da 5G no última semana. Em ofício enviado à Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascomm), ele negou à entidade o pedido para dilação do prazo.
O executivo da agência recorreu a manifestações do Conselho Diretor e da área técnica para argumentar “não se mostra conveniente e oportuno acolher tal sugestão” de prorrogação da consulta. Ele argumentou que o Conselho Diretor já deliberou a respeito, em 25 de março, ao avaliar pedidos do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e pelo Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat).
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Anatel tem rejeitado pedidos de prorrogação da consulta pública. O acórdão do Conselho sobre o tema deixou em aberto uma nova prorrogação, uma vez que já houve uma de 15 dias cujo prazo expira na próxima sexta-feira, 17. Não vetou estender novamente a consulta por considerar que poderá adotá-la, “se houver o agravamento das medidas de combate ao vírus promovidas pelas autoridades públicas”.
Com base no mesmo acórdão, o superintendente considerou que a análise técnica nele inserida traz o entendimento da Anatel de que não há a necessidade de se aguardar a finalização dos testes atualmente em curso para a conclusão da Consulta Pública. Isso porque seus resultados serão levados em consideração pela própria área técnica ao avaliar as contribuições apresentadas ao edital do leilão.
Abnor Gondim, Telesintese, 13 de abril de 2020
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