A esperança brilha mais na escuridão
A frase acima está no samba da escola de samba Mangueira, que este ano vem com o enredo “A Verdade Vos Fará Livre”. É uma frase emblemática do momento sombrio que vivemos no Brasil e que exige de todas as pessoas de boa vontade resistência e esperança.
Resistência para enfrentar ataques, como o descumprimento, pela Anatel , do Acórdão nº 2142/2019 do Tribunal de Contas da União. Diz o Acórdão: “a Anatel não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), pelos contratos celebrados e por seu próprio regulamento, uma vez que instituiu tardiamente um procedimento absolutamente ineficaz de controle de bens reversíveis”. Até agora a Anatel não fez a listagem dos bens, não sabe quais são e favorece as concessionárias Vivo, Claro e principalmente aos donos/especuladores da Oi. Nossa esperança é que o TCU faça cumprir o Acórdão, uma vez que o prazo dado à Anatel termina em abril.
Resistência para desconstruir mentiras, como a alardeada pelo Governo Federal de que há banda larga em todas as escolas urbanas. Ao contrário, a aprovação da Lei nº 13.879/2019 retirou das concessionárias a obrigação de levar banda larga às escolas públicas urbanas, gratuitamente, até 2025.
Esperança de que a sociedade civil recupere a ideia do Fórum Brasil Conectado, reunindo governo, empresas e a sociedade civil, e cobre a sua instalação. Apesar da dificuldade de diálogo com o governo, devemos continuar insistindo que não haverá telecomunicações públicas e universalizadas sem um espaço de debate no qual o setor seja tratado com seriedade.
Não tem futuro sem partilha, diz ainda o samba da Mangueira. Essa ideia é difícil de ser absorvida por um governo contrário aos interesses da sociedade e uma elite subserviente que não admite a participação dos setores populares na partilha da riqueza produzida no Brasil, inclusive nas telecomunicações.
Ainda assim, continuaremos lutando porque acreditamos que “a esperança brilha mais na escuridão”.
Instituto Telecom, Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
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