Não é só pelos 6 centavos
O Instituto Telecom tem insistido na discussão de um novo modelo para as telecomunicações no Brasil. A partir da análise das contribuições das empresas de telecomunicações à consulta pública que recolhe subsídios à revisão dos contratos de concessão para o período de 2016 a 2020, verificamos que elas também querem um novo modelo. No caminho diametralmente oposto aos interesses da sociedade.
A tese da Telefônica para defender a redução do número de telefones públicos e de aumento da distância entre eles, desmascara o principal objetivo das operadoras: ter todos os serviços em regime privado. Candidamente, a Telefonica confessa que uma chamada de um telefone público para um telefone fixo custa apenas seis centavos por minuto. A mesma chamada, se originada de um telefone celular pré-pago, custa R$ 0,50. Apesar do valor 733% mais caro, a conclusão das operadoras é de que ninguém mais quer utilizar o orelhão.
Mentira. Se as pessoas preferem o celular pré-pago ao orelhão, é porque ninguém é informado da diferença nos valores pagos. Com uma rede pública sucateada pelas operadoras, ninguém pode usar um telefone sujo e cheio de barulhos. Sem manutenção, a grande maioria dos aparelhos está quebrada, fora de funcionamento. Com a complacência da Anatel, que não fiscaliza adequadamente.
As operadoras utilizam a mesma linha de raciocínio para acabar com o telefone popular (Aice). E rebatem qualquer possibilidade de colocar a banda larga com metas de universalização e qualidade nos novos contratos – em abril de 2013 a Campanha Banda Larga é um Direito Seu entregou ao ministro das Comunicações uma proposta de regime público para a banda larga. Até hoje, nenhuma resposta.
O Instituto Telecom defende a tese de que a revisão dos contratos de concessão é a oportunidade de revermos também um modelo fracassado, de tarifas e preços exorbitantes, desindustrialização e desvalorização. A Oi vale hoje cerca de 4 bilhões de dólares, enquanto a AT&T vale US$ 171 bilhões e a Verizon, 135 bilhões.
Por isso a discussão não é só pelos seis centavos. É a discussão de um novo modelo, no qual todos tenham um serviço de qualidade e universalizado.
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