Tuiuti nas telecomunicações

fev 20, 2018 by

Muito se falou, e com razão, sobre o excelente enredo e desfile da Paraíso do Tuiuti. Enredo que falou da escravidão dos negros africanos e que hoje se mantém com novos vernizes, como a recente reforma trabalhista que roubou direitos duramente conquistados pelos trabalhadores.
Nas telecomunicações temos visto riscos, retrocessos e perdas importantes no sentido da universalização das telecomunicações. Há em construção um verdadeiro apartheid nas telecomunicações públicas.

Desde a privatização do setor em 1998 tem ocorrido a concentração de todos os serviços nas mãos de poucos, em detrimento dos interesses da maioria da sociedade. Toda a indústria nacional de telecomunicações foi dizimada. O Centro de Pesquisa de Telecomunicações virou um penduricalho sem influência no desenvolvimento de tecnologias com fim social. Houve demissão em massa dos trabalhadores.

Medidas recentes acentuam o caráter excludente desse modelo. E aprofundarão, cada vez mais, as diferenças no campo social. Acabou o debate sobre levar telecomunicações, principalmente a banda larga, para as escolas públicas. A telemedicina virou uma miragem.

Há um risco real de aprovação do PLC 79 que além de doar R$ 100 bilhões às grandes operadoras, porá fim aos contratos de concessões. Sem eles, não haverá obrigações de investimento nas áreas carentes nem de levar banda larga gratuita às escolas públicas.

Com o fim das concessões haverá mudanças no Fundo de Universalização das Telecomunicações, que será colocado a serviço das operadoras sem nenhuma contrapartida social.

Da mesma forma que a Paraíso do Tuiuti clama pela liberdade do cativeiro social, clamamos pela liberdade de acesso às telecomunicações, por banda larga pública. Essa a única forma de reduzirmos o grande abismo digital na sociedade brasileira. Lutar contra a discriminação em todos os níveis é um dos caminhos para alcançarmos uma sociedade que, como diz o samba, “não tem ferro, nem feitor”.

Instituto Telecom, Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

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