Operação mira 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo
Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada na sexta, 1º, a Operação 404, com o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. Trata-se da maior operação já realizada no Brasil contra plataformas ilegais de TV por assinatura pirata, conhecidas no mercado como “IPTV” (não confundir com as tecnologias de distribuição de TV paga por redes de banda larga, também chamadas de IPTV). Estas plataformas clandestinas distribuem sem autorização dos detentores de direitos e sem remunerá-los, conteúdos típicos de operações de TV por assinatura, como canais de TV lineares, eventos ao vivo e conteúdos pay-per-view.
A operação tem como objetivo cumprir 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. No território nacional, a operação integrada envolve policiais civis de 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
A ação nacional de combate conta com a colaboração da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
Teletime, 1 de novembro de 2019
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