Uso de robôs já acelera análise de processos em tribunais e chega ao STF

fev 4, 2020 by

Num país em que a Justiça leva em média quatro anos para decidir um caso e há mais de 78 milhões de processos à espera de uma sentença, juízes estão recorrendo à tecnologia na tentativa de limpar escaninhos. De varas de primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF), cada vez mais magistrados usam softwares de inteligência artificial, em que robôs virtuais desempenham tarefas antes executadas por humanos.

Para além de uma tentativa de ganhar tempo, a tendência da Justiça replica uma corrida por eficiência já comum em escritórios de advocacia. O uso da inteligência artificial na Justiça ganhou peso há um ano, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que dá diretrizes ao trabalho de juízes, publicou uma portaria elencando a adoção desse modelo como uma das prioridades para desafogar a fila de processos país afora.

Justiça congestionada

O judiciário brasileiro recebe um volume de processos bem acima do padrão de países europeus. Além disso, leva mais tempo para julgá-los. Resultado: uma fila de casos parados

No fim de 2019, softwares com inteligência artificial rastrearam 1,9 milhão de ações judiciais paradas nas justiças do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul. O objetivo: acelerar a tomada de decisão dos magistrados

Desde então, iniciativas esparsas ganharam força. É o caso do Leia, um robô virtual que lê milhões de páginas em segundos para identificar casos com jurisprudência no STF — e que, portanto, dispensam novas teses jurídicas. Em setembro do ano passado, o Leia escaneou 1,9 milhão de processos em fóruns de cinco estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul. A análise identificou jurisprudência em 8% dos casos.

O Globo, 3 de fevereiro de 2020

 

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