Nossa Opinião: Decálogo da Soberania Digital
No dia 26 de agosto, a Rede pela Soberania Digital lançou o Decálogo para a Soberania Digital, reunindo propostas e compromissos voltados ao controle social e ao protagonismo da sociedade na transformação tecnológica do Brasil. O Instituto Telecom participou do lançamento e apoia essa luta.
Enquanto a extrema direita, a grande mídia e as big techs tentam transformar o processo eleitoral em um show de horrores, seguimos firmes na defesa de uma plataforma que garanta os direitos da maior parte da sociedade.
Não podemos embarcar em um debate vazio, que reduz a política ao tema da corrupção como se ele fosse o único assunto relevante. Combatê-la é uma obrigação, mas, e os demais temas que definem a vida do povo?
Tão importante quanto discutir alimentação, saúde, educação, habitação e segurança, a luta pela soberania digital é essencial para impedir que esses temas sejam apropriados pelo capital e por seus defensores.
Tomemos como exemplo a alimentação. O agronegócio tenta incutir em nossas mentes, e, principalmente, nas das crianças, a ideia de que os ultraprocessados não fazem mal à saúde. Os algoritmos também são construídos para essa finalidade. Lutar pela soberania digital é lutar pela soberania alimentar, contra o controle das big agros e das big techs.
Os dez itens do Decálogo dialogam com todos os pontos essenciais para a construção de uma política que tenha os direitos humanos como principal referência a luta contra o negacionismo e contra a política do ódio; a defesa do amor, da ciência e da vacina.
Como afirma a Rede pela Soberania Digital:
“Cada ponto do decálogo apresenta o compromisso, o que a candidatura assumirá como efetivo e o indicador que permite à sociedade acompanhar, cobrar e verificar.
O digital já organiza o trabalho, a educação, a comunicação, os serviços públicos e a própria democracia. Mas não basta saber usar a tecnologia: é fundamental buscar a autonomia sobre todas as camadas da infraestrutura digital — da energia e dos equipamentos às plataformas e à inteligência artificial.
Isso exige superar a dependência externa e colocar o desenvolvimento tecnológico a serviço das pessoas e do bem comum, integrando uma perspectiva de interesse público, justiça social, emancipação humana e cuidado com a natureza.
E a sociedade civil não aceita mais ser consultada apenas de forma protocolar: exige compromissos verificáveis, com instrumentos, orçamento, prazos e indicadores.”
Por tudo isso, é fundamental que todas e todos assinem esse documento e exijam que suas candidaturas assumam os dez compromissos.
Acesse o Decálogo para a Soberania Digital e vamos disputar essa pauta estratégica. https://decalogo.soberania.digital/
Instituto Telecom, Terça-feira, 01 de setembro de 2026
Marcello Miranda, especialista em Telecom – Nº 7101
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