Resistir aos tempos sombrios
Este é o último Nossa Opinião de 2017. Mais um ano difícil e que se encerra de forma melancólica para a democracia e a ética.
Recentemente, o presidente dos EUA, Donald Trump, aprovou o fim da neutralidade da rede. Decisão baseada em quais princípios democráticos? No Brasil, o governo Temer insiste em querer aprovar um projeto (PLC 79/16) que atenta contra os interesses nacionais e só beneficia às operadoras. Que dignidade há nisso? Qual o princípio em que se baseiam para manter a banda larga fora do regime público? Há ética em acabar com as concessões públicas?
A resposta a todas essas perguntas é simples. Não há ética. Há única e exclusivamente um jogo no qual o mercado, liderado pelo capital financeiro, dá as cartas no mundo e no Brasil. Tentam ferir de morte qualquer conceito que amplie o campo democrático, no qual as telecomunicações têm um papel fundamental. Daí a necessidade de terem controle sobre todas as redes: tanto na infraestrutura quanto na produção de conteúdo.
O engenheiro Márcio Patusco, em texto produzido para o Clube de Engenharia, alerta em relação à neutralidade da rede: “no Brasil, o Marco Civil da Internet (MCI) de 2014 estabelece a neutralidade de rede como regra, e algumas exceções para tráfegos de emergência ou congestionamento de rede. As operadoras de telecomunicações nunca se contentaram com os termos do MCI e com certeza voltarão à carga na tentativa de aumentar a abrangência dessas exceções”. Ou seja, buscarão fundamentos nada republicanos para badalarem a máxima “se é bom para os EUA, é bom para o Brasil.”
Nós, do Instituto Telecom, acreditamos na força da sociedade organizada para reverter esse quadro sombrio. Acredita que os anos de 2018 e 2019 serão anos de resistência, de reencontrar nosso país, de buscar vitórias no campo democrático.
A resposta ao atual cenário virá de uma conscientização não apenas dos que já acessam à rede, mas dos milhões que sequer têm o direito de acessá-la. Que estejamos juntos na luta por um mundo e um país mais ético, democrático. E que as (tele)comunicações sejam efetivamente um instrumento de ampliação de direitos.
Voltaremos no dia 16 de janeiro de 2018!
Instituto Telecom, Terça-feira, 19 de dezembro de 2017
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