Tríplice aliança do mal
Reúna um governo federal cruel e incompetente, operadoras que só buscam o lucro e uma agência que só se preocupa com os donos do mercado. Esse é o quadro em nosso país, em particular no setor de telecomunicações.
As empresas e os trabalhadores:
Apesar da cobrança dos sindicatos, os trabalhadores de call center e os trabalhadores de rede/campo continuam submetidos às mesmas condições de trabalho anteriores ao coronavírus. Deveriam reduzir o número de trabalhadores, com escalas de plantões para atender emergências, mas as empresas só pensam no lucro. Não fornecem máscara, nem álcool em gel. Para eles a saúde dos trabalhadores é apenas um detalhe.
A Anatel e a sociedade civil:
A sociedade civil está cobrando um posicionamento da agência. O Intervozes cobra que a Anatel proíba a suspensão de conexões móveis e banda larga por 90 dias. “Precisamos entender a realidade da maior parte dos brasileiros, que ganha menos de mil reais mensais e também quer se informar, trabalhar e seguir com os estudos. A suspensão da navegação que não seja por inadimplência é ilegal, de acordo com o Marco Civil da Internet. Neste momento de pandemia, precisamos de uma decisão enérgica da Anatel, via liminar. O tráfego de dados não gera mais custos às operadoras e não desgasta a infraestrutura. O modelo de negócios baseado na franquia é uma estratégia de geração artificial de escassez. Não é razoável que as empresas utilizem este momento crítico para elevarem seus lucros”, afirma Marina Pita, coordenadora executiva do Intervozes.
O governo Federal e os salários:
Esse não tem jeito. Depois de dizer que a pandemia era uma fantasia, publicou a Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre “medidas trabalhistas” a serem adotadas durante o período da pandemia Covid-19 (“coronavírus”). Uma Medida sobre a qual a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) diz: “em pleno contexto de tríplice crise – sanitária, econômica e política , a MP nº 927 lança os trabalhadores e as trabalhadoras à própria sorte. (…) Afirma-se a possibilidade de se prolongar a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem qualquer garantia de fonte de renda ao trabalhador e à trabalhadora, concedendo-lhes apenas um “curso de qualificação”, que dificilmente poderão prestar em quarentena, e limitando-se a facultar ao empregador o pagamento de uma ajuda de custo aleatória, desvinculada do valor do salário-mínimo”. Depois de muita pressão social o (des)governo federal suspendeu em parte a Medida Provisória. Há outros pontos, como banco de horas que pode ser compensado em 18 meses e a negociação individual acima da negociação coletiva, que continuam valendo.
É fundamental resistir e continuarmos cobrando a rejeição total da MP nº 927/2020 e o respeito do (des)governo federal, das empresas e da Anatel aos trabalhadores e à sociedade civil.
Vamos combater a tríplice aliança do mal.
Instituto Telecom, Terça-feira, 24 de março de 2020
Esse governo que está aí, não dá a mínima bola aos necessitados principalmente nesta época de pandemia. E um governo cruel com a sua nação. Fora Bolsonaro e todos que pensam e agem como ele. E tempo de nos unirmos.