Teles reclamam de oferta de 4G em cidades pequenas
As operadoras móveis querem que a Anatel altere o edital de 700 MHz de forma a facilitar o uso de outras faixas de radiofrequência para atendimento de compromissos de cobertura – notadamente aqueles já assumidos no primeiro leilão do 4G, de 2012, da faixa de 2,5 GHz.
“Se as obrigações não forem revistas, poderão inviabilizar o uso dos 700 MHz como um benefício. Prever a utilização de qualquer faixa mas com capacidade mínima de transmissão implica em uso ineficiente de recursos e até inviabilidade prática de implementação”, reclamou Sérgio Kern, do Sinditelebrasil, durante nova audiência pública sobre o edital, nesta quinta, 29/5.
Daí que as empresas queiram da Anatel que deixe expresso que em cidades menores, ainda que utilizado os 700 MHz, não seja necessária a oferta de 4G. “Nas cidades de até 30 mil habitantes, a cobertura deve se dar com velocidade compatível com o 3G e não superior”, explicou.
O edital de 700 MHz, na prática, atende um pleito antigo das empresas: a flexibilidade no uso de faixas de frequência já detidas pelas operadoras para o cumprimento de compromissos. Acontece que ao fazer isso, a Anatel exigiu uma espécie de contrapartida.
Assim, os vencedores do leilão poderão utilizar os 700 MHz ou qualquer outra faixa que permita a oferta de serviços em 4G para cumprir as obrigações previstas no edital de 2,5 GHz / 450 MHz, de 2012. Mas se optarem por esse benefício, as empresas terão que ampliar as capacidades das ERBs.
O edital também prevê que a capacidade de rede de transporte de dados devem garantir 500 Mbps por ERB até o fim de 2016, subindo para 1 Gbps por ERB até dezembro de 2019. Além disso, o uso de outras faixas deve garantir “taxa de transmissão superior à maior taxa possível” em 1,9 GHz e 2,1 GHz.
Para as operadoras, na prática isso implicaria na oferta de altas capacidades de transmissão inclusive em áreas remotas. “É uma solução dispendiosa e desnecessária e inviabiliza uso de outras formas de atendimento em áreas mais afastadas e de pouca demanda”, insistiu Kern.
A Anatel rebateu, no entanto, que as empresas não são obrigadas a adotar as premissas da “contrapartida”. “Se não usar a faixa de 700 MHz para atender 2,5 GHz, não tem exigência de atender com 4G”, destacou o gerente de regulamentação de comunicações móveis, Nilo Pasquali.
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