‘Internet ilimitada acabou mesmo’, insiste Rezende ao se despedir da Anatel
Calejado pelos quase cinco anos à frente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende deixa o posto por vontade própria na próxima semana, mas sustenta a posição que o colocou como alvo de consumidores no passado recente: a venda de planos ‘ilimitados’ de acesso a internet “acabou mesmo”.
É uma lógica sustentada pelo que entende ser dever do regulador, zelar pela saúde do mercado. Nessa linha, segue a cartilha das operadoras ao afirmar que a venda de conexões à rede por tarifas ‘flat’ favorece os maiores consumidores, em prejuízo de quem usa menos.
Mas em que pese a celeuma dos últimos meses, internet mal é mencionada no balanço que Rezende faz dos 57 meses em que presidiu à Anatel, conta que o coloca à frente tanto do antecessor Ronaldo Sardenberg (52 meses) como do pioneiro Renato Guerreio (53 meses). No máximo, lembra dos leilões (2,5 GHz e 700 MHz) voltados à oferta de ‘banda larga móvel’.
Ele gosta mesmo de ser lembrado pelas medidas de transparência adotadas ao longo desse período, em especial a abertura das reuniões, com transmissão ao vivo pela internet. Ou pela memória do que foi o ápice de popularidade do regulador nesse mesmo intervalo: a suspensão da venda de chips em 2012. Para Rezende, o resultado foi favorável por ter forçado investimentos que levaram à queda de 1,2 mil para 300 no número de municípios com indicadores “críticos” de qualidade.
O balanço lembra, ainda, da guinada regulatória para o atacado, com o Plano Geral de Metas de Competição e com a própria reestruturação da Anatel; da solução de mediação para o uso dos postes do setor elétrico; dos leilões do 4G e do funcionamento geral do setor durante os grandes eventos, Copas e Olimpíadas.
E arremetada com o legado dos TACs, ou termos de ajustamento de conduta, pelos quais as empresas trocam multas por investimentos em melhorias de redes. A Anatel até aprovou o primeiro deles, com a Oi, mas o acerto aguarda parecer do TCU, o que não deve acontecer antes de uma solução para a recuperação judicial da operadora.
Luís Osvaldo Grossmann , Convergência Digital, 22 de agosto de 2016
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